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Curso Online de Georreferenciamento de Imóveis Rurais

Curso Online de Georreferenciamento de Imóveis Rurais

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A 3ª Edição da Norma Técnica de Georreferenciamento de Imóveis Rurais publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária juntamente com os Manuais Técnicos de Limites e Confrontações e Manual Técnico de Posicionamento, instituíram mudanças significativas sobre conceitos e metodologias para o requerimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo referente a imóveis rurais.

Dentre as quais:

1.      Mudança na definição de imóvel rural a ser considerado pelo INCRA para efeitos de certificação da poligonal objeto do memorial descritivo:

O imóvel rural a ser considerado nos serviços de georreferenciamento é aquele objeto do título de domínio, bem como aquele passível de titulação. (NTGIR 3ª Edição).

 2.      Não obrigatoriedade da implantação de vértices Tipo M na maioria dos tipos de limites.

Em limites já consolidados, definidos por elementos físicos, fica a critério do credenciado e dos proprietários envolvidos a implantação do marco. Quando não há definição por elementos físicos é necessária a implantação de marcos, salvo nos casos contidos no item 4.2.2.3. (Manual Técnico de Limites e Confrontações Item 4.2.2.1).

 3.      Novo procedimento para o requerimento de certificação.

O requerimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóvel rural será processado por meio do Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF. 

O mercado é promissor e as disputas serão constantes, por isso é preciso buscar conhecimento e capacitação para atuar nessa área. Profissionais qualificados e capacitados serão diferenciais na hora da escolha.

Esteja por dentro de tudo que mudou com a nova norma e saiba elaborar o processo de Geo dentro das novas exigências.

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