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Licenciamento Ambiental – Das diretrizes e procedimentos – Curso Online

Curso Online Teórico e Prático. Didática de fácil compreensão e tutor especializado.

Instrutor      Conteúdo Programático      Dúvidas Frequentes


Sobre o Instrutor

 

Laís Carla da Silva Barbiero

Bacharel em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá – UEM.

Especialização em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela FATEC-Internacional.

Possui 2 anos de experiência em uma empresa de Engenharia e Mapeamento, onde trabalhou no departamento de Geoprocessamento e Estudos Ambientais, tendo então desenvolvido diversos projetos nestas áreas. No momento, atua como Consultora ambiental e de Geoprocessamento autônoma.

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Conteúdo Programático

Módulo I – Legislação Ambiental

1. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6938/1981)

-Conceitos jurídicos

-Instrumentos

2. Histórico da Gestão Ambiental no Brasil

3. Resoluções do CONAMA

-Resolução n°06/1986

-Resolução n°412/2009

-Resolução n°01/1986

-Resolução n°237/1997

4. Normativas Estaduais: Paraná

-SEMA n°31/1998

-SEMA n°51/2009

-CEMA n°65/2008

-CEMA n°70/2009

-CEMA n°72/2009

Módulo II – Conceitos

5. Razões para o Licenciamento Ambiental

-Porque pedir as licenças ambientais?

-Sanções e procedimentos administrativos

6. Impactos, alterações e danos ambientais

7. Estudos ambientais

-Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

-Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

-Relatório Ambiental Preliminar (RAP)

Módulo III – Procedimento administrativo

8. Etapas do Licenciamento

-Licenças e autorizações

-Etapas

-Regularização de empreendimentos

9. Empreendimentos que necessitam de licenciamento

10. Atos administrativos expedidos pelo IAP

-Declaração de Dispensa de Licenciamento Ambiental (DLAE)

-Licença Ambiental Simplificada (LAS)

-Autorização Ambiental (AA)

11. Tipos de Licença

-Licença Prévia (LP)

-Licença de Instalação (LI)

-Licença de Operação (LO)

12. Custos do Licenciamento Ambiental

Módulo IV – Atividade prática

-Questões objetivas

-Prática de Licenciamento Ambiental



O curso é elaborado para biólogos, geógrafos, engenheiros, tecnólogos, químicos, agrônomos e demais profissionais ligados à implantação de atividades que necessitam de licenciamento ambiental.

  • Não exige experiência na área
  • Curso elaborado para profissionais da área ambiental
  • Didática acessível, clara e dinâmica
  • Tutoria para os assuntos ligados ao curso

 


Não existem pré-requisitos.


Não é necessário nenhum software específico, apenas internet em boa velocidade.


Para tirar dúvidas com o tutor basta usar a ferramenta “Perguntas” na parte de baixo da página de cada aula no sistema de aprendizagem online.
O tutor responderá às dúvidas conforme disponibilidade semanalmente.


A Graltec emite um certificado de participação (Certificado de Curso Livre de Capacitação Profissional) automaticamente após o aluno marcar “Aprendi o Conteúdo” em todas as aulas.
Os cursos de capacitação da Graltec não acrescentam atribuições técnicas junto ao conselho de classe do profissional. Nosso objetivo é transferir conhecimento, informando e capacitando profissionais da área em seu mercado de atuação.


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